Democracia é relação de poder

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Por mais que digam outra coisa democracia diz respeito a quem detém poder de tomar decisões e só. Açores avança neste caminho com Estados Gerais e assume enorme compromisso.

Tuesday, July 7th, 2009 - Tuesday, July 14th, 2009

Quase toda Micronação, mesmo as mais autocráticas, se diz uma democracia e invoca um dúzia de motivos para ser merecedora deste rótulo. A despeito disto a democracia é ainda mais rara do que é no mundo macro, que não deixa de ser um enorme paradoxo se levarmos em conta a pequena quantidade de cidadãos, a ausência de formas efetivas de coerção e a grande interatividade entre os cidadãos todos eles conectados.
Esta semana o Reino Unido dos Açores deu um enorme passo para consolidar sua convicção democrática naquilo que é a essência de um sistema político: quem tem o poder de tomar as decisões. Com a votação nos próximos dias da Emenda Constitucional no. 2 o ambiente de decisão coletiva dos Estados Gerais - assembléia de todos os cidadãos para tomar decisões - torna-se não mais um fato excepcional, mas conduta cotidiana e com poderes ampliados de certa forma, já que toda a legislaçào do reino terá de ser discutida e votada por todos.
O grande avanço que a medida representa já foi analisado no Tem Mouro na Costa no artigo Estados Gerais transformados em Assembleia Permanente? Daquele momento inicial da discussão até agora houve avanços que estão consagrados no texto da emenda, em especial a relação com o Senado que pasa a ter a função primordial, mas secundária, de analisar a legalidade e constitucionalidade das medidas. A todo poder corresponde uma responsabilidade e é sem dúvida enorme a responsabilidade que o povo açoriano toma seus ombros ao aprovar eta decisão sempre sonhada por todos os micronacionalistas que esperam que o hobby seja uma escola para a cidadania.
Um dos motivos desta enorme responsabilidade, mais crucial em um momento no qual o micronacionalismo não sabe se afunda de vez no fundo do poço ou se já chegou ao fundo e começa o enorme esforço para subir é exatamente esta definição obscura de democracia.
Costuma ser usual dizer que uma nação é "democrática" porque deixa seus cidadãos falarem o que quiserem. Outras porque permitem que haja muita briga no andar de baixo, entre os que disputam os farelos que caem da mesa do banquete onde janta quem realmente detém o poder, como se o fato dos cães brigaram por um pedaço de bife que cai da mesa fosse prova de que eles são pessoas da família.
De fato, contudo, a democracia é uma relação política e diz respeito a quem tem o poder efetivo de decidir. Se a maioria do povo decide em condições de direitos iguais de participação é democracia, senão não é. É evidente que há nuances como os direitos da minoria, os princípios fundamentais dos direitos humanos, a representação ou a democracia direta, mas nenhum dos aspectos afeta a questão central de quem detém o poder de tomar as decisões.
Há quem defenda, com argumentos sóĺidos, que a democracia representativa pode ser mais democrática que a democracia direta pois se tem cidadãos mais preparados e que são mais fortes e menos vulneráveis à propaganda de massa, apelos emocionais ou pressão - não é à toa que todo ditadorzinho de república de bananas desde a antiguidade apela para plebiscitos e referendos. Mas no minúsculo universo das micronações esta distinçào não faz qualquer sentido.
A idéia de entregar o Poder Legislativo a assembléia de Cidadãos não é nova, foi muitas vezes sonhada mas, salva melhor juízo, jamais foi tentada em sua plenitude, na prática e por um tempo suficientemente longo. O Micronacionalismo sempre teve este gosto e tendência pelas circunstâncias excepcionais, pelos Estados de Exceção e mesmo o Poder Legislativo como um todo só raramente teve a oportunidade de realizar o imenso potencial que teria em um mundo no qual o poder da palavra é fundamental e as regras deveriam ter de ser acordadas.
Uma falha da população dos Açores, que demonstrou recentemente tanto seu espírito aguerrido como sua paixão democrática, seria desastrosa para a evolução do conceito de democracia no micronacionalismo, ainda mais em momento tão crítico no qual o absolutismo clama despudoradamente seu triunfo. É uma responsabilidade grande para uma pequena nação, mas tem de ser levada a cabo de forma orgulhosa e tem de ser um compromisso de cada açoriano fazê-la funcionar bem.